terça-feira, 24 de maio de 2011

O que criticava, agora faz.

No dia 13 de abril de 2009 o então governador Luis Henrique da Silveira, sancionou o Código Ambiental Catarinense, com total reprovação pelos deputados petistas na Assembléia Catarinense, tanto que a senadora Ideli Salvati se pronunciou contraria em reunião com membros da procuradoria e do MP do estado, propondo um acordo para manter a lei federal enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não julgasse a ADI (ação direta de inconstitucionalidade), o Ministro Carlos Minc na época propôs uma intervenção federal no Estado, se a Lei Federal fosse descumprida.
Ajuizada pelo PV (Partido Verde) catarinense a mais de dois anos esta ADI mesmo conclusa com o relator Ministro Celso de Mello, ainda não houve decisão.
Entretanto o absurdo ainda estaria por vir, o senado com maioria governista, nomeia o senador Luis Henrique da Silveira para ser o relator do Novo Código Florestal Brasileiro. No popular colocaram a raposa cuidar das galinhas, já que insiste em 5 metros para o recuo de proteção ambiental nas margens do rio, quando a câmara aprovou 15.
E aqui em terras tupiniquins não poderia ser diferente, mesmo com total reprovação ao ex-governador, quando da elaboração do Código Ambiental Catarinense, os petistas que agora estão no governo, também elaboraram projeto de Lei Complementar nº 18, que aborda diretrizes gerais do Plano Diretor de Brusque que além de outros compõe o assunto em questão.
O documento elaborado pelo executivo reduzindo drasticamente o recuo de proteção de recursos d’água, foi um prato cheio para o apetite voraz dos vereadores em defender seus amigos construtores e imobiliários, tanto que sofreu 10 emendas e todas aprovadas, fazendo o vereador líder do governo na câmara, sair com discurso de Maria Madalena Arrependida, dizendo que esta com medo que construam dentro dos rios.
Entretanto, quem elaborou e enviou o projeto foi o executivo atual, governo que o vereador é situação. Sendo que os recuos das margens podem vir a 10 metros, menos do que pode ser a lei federal, depois ainda de aprovada e já reduzida. Inclusive a emenda 7 foi de sua autoria reduzindo para 10 metros dois bairros de Brusque e duas ruas , contrariando  estudos da própria Fundema, do qual tinha reduzindo para 15 metros, nestas localidades.
Enquanto a câmara e governo são coniventes quando o assunto interessa a algumas categorias, quando o interesse é difuso nem sempre os projetos são aprovados, como na questão do tratamento de esgoto por exemplo.
Em tempos que assistimos ao mundo global, uma preocupação real com o meio ambiente, pelos exemplos de tragédias que a natureza vem nos oferecendo, é impossível de acreditarmos em uma solução futura, quando encontramos políticos que mudam de idéias de acordo com a conveniência política atual, que estão inseridos.

Um comentário:

Sabrina dos Santos disse...

Pecou no título, meio pobre, mas´o texto é brilhante, parabéns.
Bom conteúdo e excelente forma de escrever...e o blog em geral está muito bom..