É pouco R$ 1.600.000,00?

Conforme já demonstrado aqui no TERCEIRA VIA a Administração Pública atual, conseguiu o feito de “torrar” em apenas 8 (oito) meses a bagatela de R$ 1.000.798,72 ( Um milhão, setecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), do dinheiro público em propaganda, com cartaz amarrados em poste, outdoors e folhetos distribuídos pela cidade.
Comentamos que os gastos desta forma chegariam facilmente ao valor de R$ 1.500.000,00 reais, isto é R$ 15,00 por ano/habitante investido em propaganda.
Parece que vai ser pior, conforme excesso no valor gasto em época que geralmente tem menos custo, valor que deveria ser menor desprendido para este setor (Comunicação) pelo gestor municipal, pelo menos por se achar competente para o cargo, nos meses que antecedem as festas de outubro e fim de ano. Pela sua real incompetência administrativa não foi o que aconteceu, e o dinheiro do contrato 102/2010 com a GIUSTI com valor de R$ 1.600.000 (um milhão e seiscentos mil reais) deve estar próximo do fim, justamente nesta época. Desta forma não restou outra solução, a Administração Petista, aquela que prometeu zelar pelo dinheiro público em campanha, em aditivar mais R$ 400.000,00 ( quatrocentos mil reais), no contrato já milionário com a empresa paulista Giusti Propaganda Ltda, para ter como gastar mais ainda nosso dinheiro em propaganda de setembro em diante. Ao mesmo tempo que aumenta a média nos três anos anteriores, para fazer a festa em ano eleitoral.


Conforme fonte abaixo retirado do Portal da Transparência do site da Prefeitura Municipal de Brusque.

http://www.atende.net/transparencia/portal.php?cliente=58&gru=2&ite=2&lim=20&pag=0&ord=a0&chave=3,0,18/10/2010|18/10/2010

Contrato: 102/2010
Aditivo:
Processo: 64/2010
Descrição do Contrato: SERVIÇOS DE PUBLICIDADE
Fornecedor: 764779 - GIUSTI PROPAGANDA LTDA
Advogado:
Data Assinatura: 18/10/2010
Data Vencimento: 17/10/2011
Valor: R$ 1.600.000,00
Valor Garantia: R$ 0,00

http://www.atende.net/transparencia/portal.php?cliente=58&gru=2&ite=2&lim=20&pag=0&ord=a0&chave=3,0,05/07/2011|05/07/2011

Contrato: 102/2010
Aditivo: 01/2011
Processo: 64/2010
Descrição do Contrato: SERVIÇOS DE PUBLICIDADE
Fornecedor: 764779 - GIUSTI PROPAGANDA LTDA
Advogado:
Data Assinatura: 05/07/2011
Data Vencimento: 17/10/2011
Valor: R$ 400.000,00
Valor Garantia: R$ 0,00

Poderemos chegar ao cúmulo de gasto em publicidade no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) em um ano apenas.

O Blog Terceira Via pergunta?

Por onde andam nossos vereadores?

Por onde anda a ONG (Observatório Social)?


O blog Terceira Via com todo respeito ao cantor e compositor Stevie Wonder, mesmo com toda dificuldade visual, conseguiu pelo seu talento, reconhecimento mundial. O blog sabendo que o cantor deverá estar no Rock in Rio, sugere a algum empresário local a contratação do mesmo, por um período que fosse, para dar uma mãozinha ou “olhadinha” por estes órgãos que deveriam fiscalizar e não conseguem enxergar sem nenhuma dificuldade física visual, tamanho desperdício do dinheiro público. O mesmo para as tais “Entidades” que se dizem defensoras do dinheiro público, não consegue “ver” uma situação desta.
Então só o que resta ao contribuinte brusquense é pedir auxilio ao cantor Stevie Wonder, para olhar pelo seu dinheiro.

Crônicas de “Nem Tão Tão Distante assim” IV: O passeio do ministro do rei, com diárias e carruagem a custo dos súditos.

Em “Nem Tão Tão Distante Assim”, tudo que Rei Pavão pregava para o povo antes de derrubar Rei Leão do trono, parece que era só promessa para o povo sofrido deste reino. Recentemente um ministro de “Nem Tão Tão Distante Assim”, Gorgius Galhius que cuida do mercado do reno, foi passar férias no reino mais ao norte, vizinho deste, a convite de um grande nobre que possui uma loja de vendas de carruagens. O povo de “Nem Tão Tão Distante Assim” não deveria ficar chateado, pois todos tem o direito de passar férias onde e a convite de quem quiser, inclusive quando o ministro e o nobre são membros da mesma irmandade do qual até o Rei Pavão também é membro. Entretanto o pobre povo não pode custear este passeio, utilizando carruagem real e o recebimento das diárias gasta pelo ministro, pois tudo isto saiu do cofre do Palácio, enquanto as vielas do reino sofrem com falta de estruturas e burracos por todo o lado.

Dez, quinze ou Dezessete

De repente as “Entidades” resolveram se manifestar acerca da Câmara de Vereadores, concordamos que seja salutar o envolvimento de qualquer entidade civil se manifestar sobre qualquer problema de ordem social que venha a interferir na sociedade brusquense, entretanto queremos colocar um pouco de ordem nesta discussão e alguns questionamentos ao final.
Primeiramente se todas as Entidades envolvidas tivessem antes de tudo questionados vários problemas enfrentados pela Câmara ao longo do tempo, não teríamos chegado nesta situação atual que se enfrenta o poder legislativo municipal, de total descrédito pela população, omissão quando o interesse é público (transporte coletivo) e outras de muita discussão quando o interesse é meramente eleitoreiro (cartão cidadão).

Deixou-se de ser questionados por estas Entidades por exemplos:

- Em 2005 quando da diminuição de quinze para dez cadeiras na Câmara, não se questionou a diminuição também do repasse a ela, embora a lei federal nunca previsse isto.
-No outro ano (2006)os vereadores aprovaram um aumento e ratearam entre os dez os salários das cinco cadeiras que sobraram, e nenhuma entidade questionou o abuso.
-No inicio de 2009 foi criado os acessores dos vereadores, aumentado ainda mais o custo da câmara em quase um milhão de reais, bastam verificar em: http://portaldocidadao.tce.sc.gov.br/.
- Tivemos problemas de ordem moral e ético na câmara com vereador preso e outros com processos crimes e eleitorais.
Em todos estes assuntos muitas, ou quase todas as Entidades se calaram , foram omissas, todos estes assuntos tiveram custo ao erário público financeiro ou moral como vimos, e não foi visto nenhum outdoor em nossas ruas.
O cidadão brusquense precisa saber que o valor despendido pelo executivo vai continuar sendo o mesmo por força de lei, que o poder legislativo (câmara de vereadores) tem direito a 1/12 (um doze avos) do orçamento da prefeitura e ponto final, protegido na própria Constituição Federal no seu artigo 168: “Os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos os créditos suplementares e especiais, destinados aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, ser-lhes-ão entregues até o dia 20 de cada mês, em duodécimos, na forma da lei complementar a que se refere o art. 165, § 9º. Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)”, e em inúmeras decisões dos tribunais pelo Brasil e do próprio STF, que visa a proteção do ente legislativo, não o deixando a mercê de uma subordinação financeira, a ponto que comprometa seu estado de independência como prega a nossa Constituição e pelo principio que rege o regime republicano que são poderes independentes entrei si. Independente da quantidade de vereadores o valor despendido pela prefeitura vai ser sempre o mesmo. Isto é: ou vamos escolher 10 (dez) vereadores com mais recursos para cada um, ou 17 (dezessete) com menos, mas o valor do repasse ao executivo por força de lei sempre vai ser o mesmo.
Chegamos aos questionamentos.

Se o repasse é lei federal, como vimos, vai mudar o repasse do executivo ao legislativo se tivermos 10, 15 , 17 ou 50 vereadores na Câmara?
Se aprovado 17 (dezessete) vereadores, sendo que nada assegure de extinguir os acessores, como lembrado por alguns defensores de 10 (dez) vereadores, o que impede se for 10 (dez) vereadores, de não aumentarem seus salários, caso o orçamento aumente devido ao aumento da arrecadação tributária, já que os mesmos não vão ter vínculo com a gestão anterior?

Porque que as “entidades” ainda não se posicionaram contra os valores absurdos gastos no executivo com publicidade, 1,5 milhões ao ano, chegará ao cúmulo de 6 milhões neste mandato, ou será que isto não é interesse público, sendo que isto não existe força de lei superior que impeça?

Enfim chegamos a simples constatação que:

Pessoas comuns (físicas) geralmente não são “patrocinadoras” financeiras de político, embora a Lei preveja que possam ser, já empresas (jurídicas) geralmente são colaboradoras de campanhas, logo membros destas entidades. Portanto será que o interesse não é simples cálculo matemático: patrocinar 10 (dez) é melhor que 17 (dezessete)?
Corremos o risco de termos 10 vereadores controlado por uma casta brusquense, em detrimento de uma maior representação da comunidade, absolutamente por nada, já que o repasse por força de lei é o mesmo.
Portanto se quisermos projetos de âmbitos ambientais, econômicos e que privilegiam o progresso de nossa cidade, e menos moções de homenagem e denominação de nome de rua, as entidades deveriam tentar promover uma eleição limpa, honesta e moral, conscientizado as pessoas a votarem de acordo com suas vontades e consciência e principalmente punindo e penalizando membros de suas “Entidades” à não patrocinarem políticos com interesses pessoais, e ou a bancarem campanhas por meio de compras de votos direcionadas a pessoas simples que não tem capacidade de discernir entre uma carga de brita a uma melhoria no sistema de saúde.
Colocamos aqui um desafio, que poderiam começar já, a promover uma eleição limpa, onde os candidatos fossem escolhidos pelo seu poder de convencimento e não pelo poder econômico. O que irá acontecer caso permaneça apenas 10 (dez) vereadores e novamente as tais entidades ficarem “omissas”, a força do poder econômico que comanda as eleições municipais.

Crônicas de “Nem Tão Tão Distante III” - A festa de aniversário do ministro do rei, pago pelo dono da imprensa do reino, e a noite de amor pago com um titulo real.

Cedeustáquio, amigo distante do Rei Paul Prevecel, o Pavão, ao preparar a festa de aniversário, é agraciado pelo dono da casa de impressão que resolve presentear Cedeustáquio com a festa paga na melhor pousada do reino, devido a grande parte das impressões do reino, ser feita em sua casa, o que não é pouco como já dito no capitulo anterior, que o Rei gasta enorme vulto de dinheiro do reino em publicações de propaganda em obras do que nela mesma. A festa com comida e diversão a vontade entusiasma a todos e atravessa a noite. Nesta animação eis que outro ministro do reino que se empolga e conhece um lindo menino, os olhares se cruzam e logo a paixão é mais forte que os dois, de repente estavam os dois em outra pousada apropriada para o amor, se deixando levar pela aquela paixão fulminante. Ocorre que ao sair da pousada o ministro entusiasmado pela sua noite maravilhosa que teve ao lado de seu amante, se distrai e paga a pousada assinando um titulo real.
O povo começa a ficar preocupado, pois mesmo não tendo nada haver com preferência sexual das pessoas, e não deve ter. Entretanto pagar noites de volúpias amorosas não deve sair do dinheiro do pobre povo de “Nem Tão Tão Distante Assim”, já que paga seus tributos para as melhorias do reino e não para aventuras amorosas seja ela de qualquer preferência sexual.
Esta crônica como todas as outras é ficção, qualquer semelhança com a vida real é mera coincidência.